A disparidade do processo da expansão do Ensino Superior em Moçambique

Neste texto, na qualidade de estudante deixo a minha preocupação sobre a expansão do ensino superior em Moçambique. Numerosas análises revelaram o papel fundamental que o ensino superior – e o sistema educacional no seu geral - pode desempenhar para o desenvolvimento do país visto que este sistema até um certo ponto promove e fortalece o espírito de democracia, a lealdade dos cidadãos ao Estado e a solidariedade entre cidadãos enquanto irmãos do mesmo país, um país onde se procura viver em paz, mas quando necessário, em nome do qual também se pode morrer a qualquer preço.

Em Moçambique tem vindo a aumentar o número das instituições do ensino superior. Olhando para os dados estatísticos, até 2004 existiam apenas 16 estabelecimentos que leccionavam este nível. Este número aumentou para 46 este ano e consequentemente aumentou também o número dos ingressos. Enquanto em 2004 o país contava apenas com 20 mil estudantes, actualmente conta com cerca de 120 mil. Trata se de um esforço louvável (?) que tem vindo a ser realizado pelo Governo em parceria com as entidades privadas.

Ao que principalmente compete ao ensino superior é assegurar a formação, a nível mais alto, de técnicos e especialistas, nos diversos domínios do conhecimento científico, necessários ao desenvolvimento do país e esta acção realiza se em estreita ligação com a investigação científica, devendo no entanto expandir se a educação superior em todas vertentes. Neste sentido, o ensino superior influencia em grande escala no desenvolvimento do país na medida em que os produtos das instituições constituem um instrumento indispensável para a boa realização de diferentes actividades económicas, políticas e sociais.

É neste âmbito que o ensino superior é visto como sendo um pressuposto que garante um desenvolvimento sustentável e equilibrado. Portanto, era suposto que a expansão deste ensino constituísse motivo de orgulho para os jovens e demais interessados. Mas na verdade, ela representa o contrário na medida em que em termos práticos existe uma disparidade entre o aumento das instituições do ensino superior e a qualidade das mesmas. Em outros termos, a edificação destas instituições parece estar acelerada em relação a outros indicadores de qualidade tais como boa gestão, corpo docente qualificado e suficiente, nível da internacionalização das actividades da instituição etc.

A visão sobre a qualidade das instituições do ensino superior – pelo menos dos que andam atentos - é concorde em destacar que são muitos os estabelecimentos que estão leccionando mesmo sem reunir condições para faze-lo. O resultado desta acção é gravíssimo. A grande consequência disso pode ser a produção de quadros desprovidos do conhecimento do que fazer para o desenvolvimento do país mesmo depois de ter sentado 4 a 5 anos na carteira condicionando assim o bom funcionamento das instituições do estado visto que a finalidade de qualquer graduado é de prestar serviços ao povo no mercado de trabalho através da aplicação dos conhecimentos adquiridos durante a sua formação.

Portanto, em última análise, estou dizendo que se há deficit na formação então haverá também no local onde o graduado será alocado para pôr em prática os seus conhecimentos. Isso pode acontecer em instituições de justiça, educação, saúde, na

construção de obras, nos órgãos de informação e comunicação e em muitas outras áreas. Existem cursos que foram introduzidos recentemente em algumas instituições onde os estudantes não têm salas fixas muito menos docentes qualificados e esses mesmos docentes não têm material adequado para usar durante as aulas.

Ora, isso é difícil de compreender uma vez que existem critérios que devem ser seguidos antes da introdução de qualquer curso para evitar que os futuros profissionais estudem em más condições. Outras instituições não oferecem aulas práticas mesmo sendo imperioso. Deparam se com situações sérias de laboratórios sem equipamentos, bibliotecas pobres, falta de mecanismos de garantia de qualidade, etc. Fazendo uma pequena avaliação, a primeira impressão que fica é a de que a expansão do ensino superior só serve para a arrecadação de receitas. Garantir qualidade dos graduados que é bom, nada.

Penso que o Ministério da Educação não deve aceitar a crença de que o importante é que os cidadãos estejam matriculados no ensino superior mesmo que as instituições funcionem abaixo da qualidade exigida visto que o processo de aprendizagem está centrado no estudante. Isto é, a teoria que diz que a instituição só se responsabiliza pela inscrição do estudante e cabe a ele (estudante) plantar e colher o seu conhecimento. Acredito que ao aceitarmos esta posição estaremos simultaneamente a entregarmos a sua sorte o controlo das actividades dos estabelecimentos que leccionam o ensino superior.

Não estou contra o método centrado no estudante e sim contra a expansão do ensino sem se olhar para todos os indicadores de qualidade. Portanto, fica claro que há uma necessidade do Ministério da Educação através dos órgãos especializados na matéria de avaliação e monitoria implementar medidas que visam evitar a falsificação grosseira de quadros. Que o Governo não exista só para aprovar a instalação de novas instituições mas também para desenvolver meios que tenham como objectivo contribuir para a identificação de problemas concretos das instituições de ensino e para a resolução dos mesmos.

Penso que fazendo isso, o Governo estaria a garantir a produção de quadros competentes e consequentemente o bom funcionamento das instituições que vão colher esses graduados. A expansão em causa deve ter um acompanhamento contínuo e sistemático de medidas que visam em última análise contribuir para a melhoria da qualidade destas instituições devendo assim evitar a discrepância entre o aumento das instituições do ensino superior e a qualidade das mesmas.