A Construção da UEM como Instituição Inclusiva: de Teoria à Prática

A foto retrata a nova infra-estrutura erguida no Campus da Universidade Eduardo Mondlane. É o mais recente edifício daquela que é a maior e mais antiga instituição do ensino superior em Moçambique.
A UEM foi recentemente considerada uma das melhores universidades de Africa e no seu leque de desafios consta a construção de novos edifícios para aliviar a falta de espaço gerada pelo crescente aumento anual do número de admissões.
O complexo Pedagógico que a foto ilustra tem um anfiteatro com capacidade para 450 pessoas, uma galeria para exposição, uma sala VIP e 18 salas de aulas espaçosas, climatizadas e com condições para que os professores ofereçam um atendimento mais individualizado. Contudo, peca num aspecto: o edifício é excludente.

Permita-me, caro leitor, lembrar-lhe que no âmbito de implementação do decreto 20/99, de 23 de Junho - que aprova a política de pessoa com deficiência, através da sua promoção e valorização com vista a permitir a sua participação na vida activa sem qualquer tipo de discriminação - todas as instituições, especialmente as públicas, devem construir rampas para permitir o acesso facilitado das pessoas que usam carrinhas como meios de compensação.
Falando às cameras de um dos canais televisivos da praça, no dia de abertura do ano académico 2015, o Reitor da UEM disse que a sua instituição está preocupada com a questão da educação inclusiva tanto que recentemente introduziu o curso de Linguas de Sinais Moçambicanas e que os actuais edifícios obervariam a questão de acesso para pessoas com mobilidade condicionada.
As obras da infra-estrutura em causa iniciaram em Dezembro do ano passado (2014) e tem pisos ligados por escadas sem rampas e muito menos elevador. Está sendo dificil, para mim, entender como é que a UEM – universidade com prestígio – não observou as exigências definidas por lei num contexto em que o debate sobre a promoção e valorização da participação activa de todo o cidadão moçambicano, sem discriminação alguma na vida social, económica e social do País, não constitui novidade.
Ademais, a própria UEM, em Julho do ano passado - antes da construção do novo complexo - promoveu o V Seminário Pedagógico sob lema “UEM assegurando a qualidade e a excelência no ensino e aprendizagem” onde, dentre vários temas, debateu-se a questão de educação inclusiva e ficou concordado que o Sistema de Educação deve garantir à pessoa portadora de deficiência, o acesso e a integração em estabelecimentos de ensino, em condições pedagógicas, técnicas e humanas apropriadas.
Contudo, parece que a prática dita uma outra realidade. É muito triste saber que mesmo no mais recente edifício, os estudantes que usam cadeira de rodas como meio de circulação não terão facil acesso às salas.
Com esta realidade, não me parece que os grandes senhores da UEM estejam a implementar as suas próiprias teorias com a ideia de garantir que o cidadão portador de deficiência, de forma geral, tenha os mesmos direitos, deveres e obrigações dos demais compatriotas. Acredito que situações desta natureza podem demostivar pessoas que não conseguem andar a concorrerem na UEM por saberem que a instituição não oferece condições de mobilidade.
Espero que o Ministério do Género, Criança e Acção Social, entidade responsável pela fiscalização das obras de construção das rampas (?) ordene a demolição de uma parte do edifício para dar lugar a construção de rampas para que os portadores de deficiência tenham acesso ao edifício.
E mais, que o edifício em construção, no âmbito da ampliação da Faculdade de Educação, não nos brinde com a mesma vergonha.